Quarta aula

1. A Filosofia do Direito na Antiguidade

1.1. o mundo grego

1.2. a natureza cósmica

1.3. o nascimento da polis

1.3.1. a importância da palavra

1.3.2. a publicidade. Redação das leis. Justiça (Diké)

1.4. Ética teleológica

1.5. Ética, justiça e direito

O filósofo é invenção dessa Grécia antiga. A invenção da política é importante para conhecermos essa época. A filosofia nasceu dentro de uma pretensão de racionalidade. A filosofia representa uma ruptura dentro dessa sociedade grega, nasceu do processo de transformação dessa. Antes tudo era explicado por Deus, agora existe uma visão mais racional -> processo de laicização da sociedade grega, ou seja, perda de elementos divinos para explicar as coisas mais racionalmente. Dois aspectos da cultura grega são ressaltados: cultura dionisíaca e cultura apolínea. A primeira se refere a visão de um mundo ligada ao aspecto trágico, de conflito, enquanto a segundo é a do deus Apolo, ou seja, traz a idéia de harmonia, de ordem, de equilíbrio. A criação da polis, de certa forma, também está ligada a essas culturas.

A concepção de natureza antiga se refere a natureza cósmica. Kósmos significa natureza, vista pelos gregos como toda ordenada, em que as partes eram vistas em função desse todo organizado. A natureza é uma parte dentro de um todo que mantém a harmonia. Natureza cósmica é a que cada parte da natureza tem uma parte a cumprir dentro desse todo que é o Kósmos.

Os gregos inventaram a política, no momento em que foram os primeiros a fazerem a diferença entre espaço público e espaço privado. Pública porque são questões que dizem respeito ao bem comum e não espaço para interesses privados. O exercício da cidadania e a ação política eram levadas muito a sério pelos gregos. Eles a inventaram como espaço para discussão, argumentação, a política é fruto de um processo de deliberação coletiva e não imposição de vontade. É no espaço público que os grupos são livres e iguais. Não existia distinção entre governantes e governados. Liberdade é poder exercer diretamente o poder. A política é um espaço tão importante para os gregos que é a partir dela que se tem a ética como virtude.

Características da polis:

. importância da palavra -> palavra passa a ser o instrumento maior do poder. A força de persuasão é o debate contraditório.

. cunho de plena publicidade -> distinção do domínio público e privado e a idéia de que atos dos governantes não são mais práticas secretas.

A idéia da lei está ligada a questão de transparência. A igualdade também é outra característica fundamental da pólis.

A ética dos gregos é a teleológica, ou seja, tudo tem uma finalidade dentro do kósmos. Dá prioridade à noção de bem em detrimento da noção de justo, o qual é uma conseqüência da noção de bem. O bem superior do ser humano é a felicidade, a qual é associada à idéia de que o ser humano existe para ser feliz; é associada à virtude, não era resumida à satisfação de prazeres materiais; é associada à excelência humana. O indivíduo justo é um indivíduo feliz.

A natureza entre ética, justiça e direitos é a mesma. A política define a ética, a ética define a justiça e a justiça define o direito, no mundo grego. Os autores modernos vão fazer essa separação.