| | | | | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| | | | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| |
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Notas das provas de Filosofia do Direito - 2° semestre
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Sétima aula
Aristóteles (384 – 321 a.C.)
1.1. crítica a Platão
1.2. a divisão do conhecimento
Metafísica
Conhecimento Teorético: Matemática
Física
Conhecimento Prático: práxis – política, ética e economia
Poiésis – técnicas, artes, retórica, etc.
1.3. a ética aristotélica
1.3.1. ética teleológica
1.3.2. a noção do bem. Felicidade.
1.3.3. as virtudes
1.3.4. “virtude intelectual” e “virtude moral”
1.3.5. a virtude como meio-termo
1.4. a justiça
1.4.1. “justiça geral”
1.4.2. justiça particular - “justiça distributiva”
- “justiça comutativa” ou “corretiva”
1.4.3. a equidade
Foi aluno de Platão, mas não vai seguir sua filosofia e sim criticá-la. Ele rejeita a teoria das idéias e se preocupa em entender a política como ela é, no plano do ser, é um dos primeiros a utilizar o método experimental. Aristóteles volta-se para o plano prático. Para compreendermos a ética temos que compreender o conhecimento, transferindo a ética e a política para o plano prático.
No conhecimento teorético tem que obedecer ao critério de universalidade (aceito por todos) e necessário (não pode haver outra explicação senão aquela). Seus objetos lidam com elementos da natureza, não há intervenção do homem. Mas o que mais interessa é o conhecimento prático que, diferente do outro, seus objetos são particulares e circunstanciais. Particular diz respeito ao fato de depender/obedecer conceitos particulares. O campo da ética, política é particularista, não devendo buscar princípios universais que são para todos em todos os tempos. Para Aristóteles, essa ética e política estão sempre no plano prático e no plano que lida com objetos particulares e circunstanciais.
O conhecimento prático é a ação, pois todos os elementos aqui dependem desta e da vontade do ser humano. Esse conhecimento engloba dois elementos: práxis e poiesis. Práxis no sentido de prática, de que toda ação ou prática do ser humano tem seus fins internos a própria ação (valor da ação está dentro da própria ação). Já poiesis tem o sentido dos fins externos à ação, ou seja, a ação está ligada ao resultado, o qual é externo. A ação aqui só tem sentido em razão do resultado (ex. fabricar alguma coisa: fabricar uma mesa visando um fim econômico). Para Aristóteles há uma hierarquia entre elas, onde a práxis que determina a poiesis (política e ética que vão determinar a técnica, e não o contrário).
O segundo motivo para se considerar essa divisão importante é que a política e a ética no plano prático rompe com Platão. A contemporaneidade faz uma crítica da modernidade por perder o pensamento ético e reduzir a política à técnica. Para Aristóteles, quem define a economia é a política e a ética.
Ética aristotélica é teleológica. Aristóteles que a apresenta de modo mais claro. É a centralidade que a noção de bem tem dentro desta ética. Para essa ética, a noção de bem é anterior a noção de justo. Ela é compreensiva, no sentido de que o indivíduo chega a uma boa ação, porque ele tem uma compreensão racional disto. A ética moderna é deontológica, é Kantiana e parte da noção do justo, porque a noção de bem aqui está ligada a felicidade, ela não é compreensiva, é normativa, é antítese de Aristóteles.
Aristóteles fala de bem, parte da definição de bem, que é aquilo que todas as coisas têm, é o potencial de cada coisa. O bem de alguma coisa é a sua função, cada coisa tem seu bem. O bem da medicina é a cura, por exemplo. O ser humano tem vários bens, mas o superior é aquele ao qual ele tende, que é o bem da felicidade. Todo ser humano deve buscar a felicidade. Aristóteles faz uma lógica entre bem -> felicidade -> virtude -> bem. A virtude é a função de alguma coisa. Uma coisa cumpre sua virtude se ela faz o bem. A virtude para Aristóteles é a ação virtuosa, é a nossa capacidade de buscar felicidade e a felicidade é a nossa atividade conforme a virtude perfeita. Para ele, diferentemente de Platão, não há compatibilidade entre razão e desejo. O desejo prejudica a razão. Aristóteles articula esses dois elementos. O homem, para ele, encontra prazer na virtude. Ações virtuosas devem ser aprazíveis em si mesmas, porque assim que se consegue felicidade.
A virtude intelectual é um estado mental do homem para compreender teoricamente as coisas. Refere-se ao conhecimento teórico. Ela é ao mesmo tempo natural (nasce com o homem) e fruto da educação e da instrução. Ao contrário, a virtude moral diz respeito a ação, e não teoria, ou seja, quando Aristóteles fala da virtude moral está se referindo a boa índole e ao caráter do indivíduo. A moral é resultante do hábito e não natural. A virtude moral pode ser caracterizada pela continuidade, pela habitualidade.
Para Platão, não pode haver virtude moral sem virtude intelectual. Só pode ser justo se tiver compreensão teórica do que é justo. Já para Aristóteles, elas são diferentes, ele pode saber a teoria de uma coisa e não ter a noção moral.
Para Aristóteles a virtude está no meio termo, não está nem no excesso, nem na falta. Tem que buscar um justo meio, a exata medida entre as coisas. A justiça é a virtude perfeita dentre as coisas que ele analisa. É uma virtude completa porque engloba todas as outras. A justiça geral se equipara a virtude moral, enquanto a justiça particular é uma definição do direito, justiça no sentido jurídico. Aristóteles diferencia direito da moral.
A justiça particular é dar a cada um o que lhe é devido, dar a cada um o que é seu. A crítica feita a essa definição dada por Aristóteles é que ele não responde quem é que define o que é de cada um dentro da sociedade, mas ele diz que quem define é a política e a ética, não sendo essa crítica eficiente.
A justiça distributiva é a social, política, que trata da relação da parte com o todo. Distribuir pelo Estado os bens produzidos dentro da sociedade, dando a cada um o que é seu. Proporção geométrica: os bens não são distribuídos de maneira igual, leva em conta as desigualdades do indivíduo, ela trata de forma desigual os que são desiguais.
A justiça comutativa tem uma relação entre as partes e não entre a parte e o Estado. Existe uma proporção aritmética e não geométrica. Segue critério formal de igualdade, ou seja, considera todos iguais, só vê se uma parte recebe o que deve diante da outra.
Para Aristóteles elas estão juntas. O direito privado deve estar subordinado a distributiva ou pelo menos relacionado com ela. Assim como a justiça geral e particular estão articuladas (mesma natureza, mas objetos diferentes).
A equidade e a justiça são noções independentes, mas que se articulam. A equidade é a aplicação de princípios gerais a casos concretos. A equidade aplica princípios gerais para casos particulares, se ligando, dessa forma, a justiça. Esse trabalho vai ser feito de forma justa se houver sabedoria prática.
Bibliografia
Capitulo do Aristóteles - Eduardo Bittar
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Sexta aula
Platão (427 – 347 a.C.)
1. O “problema Platão”
2. O contexto Platão
3. O conflito com a política
4. A teoria das idéias e das formas
5. A teoria do conhecimento
6. Os modos do conhecimento modos de conhecer por meio da linguagem:
1º nome
2º definição (modo de conhecer por representação de figuras e números)
3º raciocínio dedutivo (operação do pensamento sem a necessidade de representação)
4º conhecimento
5º alcance do objeto real, a essência inteligível.
7. Os graus do conhecimento
Mundo inteligível
Idéia (êidos)
Intelectual (nóesis)
Ciência (epistéme)
Raciocínio Dedutivo
(dianóia)
Mundo sensível
Crença(pistis)
Opinião (dóxa)
Imaginação
Simulacro (eikásia)
8. Teoria da alma (psicologia) e da vida virtuosa (ética):
alma racional -> Saber
alma colérica -> Prudência
alma concupiscente -> Temperança
9. O governo dos filósofos
10. Os problemas da concepção de Platão
Assim como há o problema do Sócrates (que não publicou nenhuma obra escrita) há o “problema Platão” que se refere a haver uma pluralidade de interpretações de suas obras. No entanto, é o filosofo que mais influenciou a filosofia ocidental. Inicialmente sua maior paixão era a política, se direcionando à filosofia após sua frustração com aquela.
A obra de Platão convive com o contexto de decadência da cidade de Atenas e crise política. Em conseqüência disso ele se decepciona com a cidade e tem no julgamento de Sócrates o estopim para que sua filosofia confronte-se com a política.
Em suas obras ele afirma que a política se desvirtuou por ser regida por critérios do senso comum e da opinião. Acusa que a política foi corrompida pelos sofistas e não estava sendo feita mais pelo conhecimento e pela filosofia.
Mito da caverna
Esse mito narra a história de homens que viviam acorrentados dentro de uma caverna de costas para a sua entrada. Para eles era projetado, graças a luz de uma fogueira, imagens. Os que projetavam essas imagens também emitiam sons de conversa. Os prisioneiros da caverna acreditavam que aquelas imagens eram reais e que o som que eles escutavam vinha dessas imagens.
Um dos prisioneiros sente uma espécie de frustração e por razão dos questionamentos que surgiram nele, ele consegue se libertar das correntes e sai da caverna. Quando chega fora dela, senti a luz forte nos olhos e não consegue enxergar nada. Após um período seus olhos se adaptam a luz e ele começa a enxergar o mundo externo, o mundo real. A partir desse momento ele compreende que as sombras na caverna eram apenas um simulacro da realidade.
Esse prisioneiro liberto se sente imbuído a retornar à caverna e contar aos outros o que ele pôde ver, desvendando toda a simulação que havia na caverna. Mas após sua volta e sua tentativa de explicar aos outros que havia um mundo lá fora, ele é morto.
Platão relaciona esse mito à sua teoria do conhecimento e alguns elementos dessa historia a aspectos da discussão filosófica. Para ele os homens no mundo vivem como os prisioneiros: acreditando em um mundo de imagens que não são a realidade, que são a opinião. O prisioneiro liberto representa o filosofo que tem um ímpeto questionador e consegue através dele chegar no mundo real: a verdade. A fogueira representaria os sofistas que enganam os homens com seus ideais de que tudo é opinião e que tudo pode ser convencionado, sem haver uma verdade absoluta.
A volta do filosofo a caverna marca a função político-pedagogica que Platão defende deve haver em todos os filósofos. Porque eles devem ajudar os homens a encontrar a verdade, que existe dentro de todos. A morte do filosofo é uma alusão a morte do Sócrates que, para Platão, tentou exercer essa função político-pedagogica, mas foi condenado e morto graças aos sofistas que corromperam Atenas.
A verdade se caracteriza pela relação entre o intelecto e a coisa visada. É preciso saber direcionar o olhar para o conhecimento. É preciso ao prisioneiro que está acostumado com a escuridão adaptar seu olhar para a compreensão do que se vê no claro, que representa o conhecimento, a verdade.
Para Platão a busca do conhecimento, do saber é a busca pelo bem, que só é possível através da verdade. Ele adota um filosofia contemplativa, ou seja, para se compreender a sociedade é preciso tomar um distanciamento do mundo.
Mito da Reminiscência
“...é preciso explicar como, vivendo no mundo sensível, alguns homens sentem atração pelo mundo inteligível. Como, nunca tendo tido contato com o mundo das idéias, jamais tendo contemplado as idéias, algumas almas as procuram? De onde vem o desejo de sair da caverna? Mais do que isto, como os que sempre viveram na caverna podem supor que exista um mundo foram dela, se os grilhões e os altos muros não deixam ver nada externo? Para decifrar este enigma, Platão narra o Mito de Er, também conhecido como o Mito da Reminiscência, da anamnese, que vimos ser inseparável da antiga idéia da alétheia (o não-esquecido).
O pastor Er, da Panfília, é conduzido pela deusa até o Reino dos Mortos, para onde (como já vimos) segundo a tradição grega, sempre foram conduzidos os poetas e adivinhos. Ele encontra as almas dos mortos serenamente contemplando as idéias. Devendo reencarnar-se, as almas serão levadas para escolher a nova vida que terão na Terra. São livres para escolher a nova vida terrena que desejam viver. Após a escolha, são conduzidas por uma planície onde correm as águas do rio Léthe (esquecimento). As almas que escolheram uma vida de poder, riqueza, glória, fama ou vida de prazeres, bebem água em grande quantidade, o que as faz esquecer as idéias que contemplaram. As almas dos que escolhem a sabedoria quase não bebem das águas e por isso, na vida terrena, poderão lembrar-se das idéias que contemplaram e alcançar, nesta vida, o conhecimento verdadeiro. Desejarão a verdade, serão atraídas por ela, sentirão amor pelo conhecimento, porque, vagamente, lembram-se de que já a viram e já a tiveram. Por isso, no Mênon, quando o jovem escravo analfabeto se torna capaz, orientado pelas perguntas de Sócrates, de demonstrar o Teorema de Pitágoras, Platão faz Sócrates dizer que conhecer é lembrar, e o filósofo dialético, como o médico que faz o paciente lembrar-se, suscita nos outros a lembrança do verdadeiro. Se já não tivéssemos estado diante da verdade, não só não poderíamos desejá-la como, chegando diante dela, não saberíamos identificá-la, reconhecê-la.” (Marilena Chauí - O Cortiço Filosófico)
Por isso a idéia de conhecimento se relaciona a idéia de reminiscência, já que aquele é um processo então de lembrança da verdade uma vez apresentada aos homens que a escolheram. Essa idéia é inatista, sendo contraria a noção de conhecimento pela experiência, empirismo.
Teoria do conhecimento
O conhecimento para Platão se divide em graus. Esse processo pode ser bem exemplificado pelo processo de libertação do prisioneiro da caverna.
Primeiro os homens vêem diante de si um mundo de imagens, que não são reais. Essas imagens para ele seriam as opiniões, simulacros da realidade. Dessa forma, os homens acreditam naquelas imagens, adotam as opiniões como verdade caracterizando assim o segundo grau do processo de conhecimento. Esses dois graus estão incluídos no mundo sensível, ou seja, eles pertencem ao mundo que se apresenta através dos sentidos e não do verdadeiro conhecimento, da filosofia.
A partir de então o homem sente uma necessidade de questionamento que leva ele a um raciocínio dedutivo sobre o mundo visto por ele e sobre suas opiniões. Sendo esse o primeiro grau para se atingir o mundo inteligível. O último grau é finalmente a compreensão, através de uma intuição inteligível chega-se a verdade.
Teoria da alma e da vida virtuosa
Nessa teoria ele discute e divide as virtudes dos indivíduos relacionando-as as parte do corpo. Para Platão o homem se divide em alma racional (cabeça) que representa o saber; alma colérica (peito) representando a prudência; e alma concupiscente (baixo ventre) representando a temperança. Dessa forma, é para ele um individuo harmônico, virtuoso e ético aquele que tem as almas colérica e concupiscente sobre controle da alma racional, já que só assim seria possível manter o equilíbrio dessas outras duas almas.
Platão relaciona a teoria das almas a política. Dividindo a sociedade em magistrados, militares e comerciantes. Os magistrados representariam a alma racional, já que eles detêm o conhecimento. Os militares representariam a alma colérica e os comerciantes a alma concupiscente.
Assim ele organiza sua estrutura de sociedade ideal, para ele os magistrados se dividiriam em duas funções: como governantes e como administradores; os militares garantindo a defesa e a proteção; e os comerciantes as riquezas.
É evidente dessa forma, que Platão com sua teoria de governo, acaba afrontando a Democracia e defendendo uma Aristocracia, em que os filósofos detêm o poder.