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Aristóteles (384 – 321 a.C.)
1.1. crítica a Platão
1.2. a divisão do conhecimento
Metafísica
Conhecimento Teorético: Matemática
Física
Conhecimento Prático: práxis – política, ética e economia
Poiésis – técnicas, artes, retórica, etc.
1.3. a ética aristotélica
1.3.1. ética teleológica
1.3.2. a noção do bem. Felicidade.
1.3.3. as virtudes
1.3.4. “virtude intelectual” e “virtude moral”
1.3.5. a virtude como meio-termo
1.4. a justiça
1.4.1. “justiça geral”
1.4.2. justiça particular - “justiça distributiva”
- “justiça comutativa” ou “corretiva”
1.4.3. a equidade
Foi aluno de Platão, mas não vai seguir sua filosofia e sim criticá-la. Ele rejeita a teoria das idéias e se preocupa em entender a política como ela é, no plano do ser, é um dos primeiros a utilizar o método experimental. Aristóteles volta-se para o plano prático. Para compreendermos a ética temos que compreender o conhecimento, transferindo a ética e a política para o plano prático.
No conhecimento teorético tem que obedecer ao critério de universalidade (aceito por todos) e necessário (não pode haver outra explicação senão aquela). Seus objetos lidam com elementos da natureza, não há intervenção do homem. Mas o que mais interessa é o conhecimento prático que, diferente do outro, seus objetos são particulares e circunstanciais. Particular diz respeito ao fato de depender/obedecer conceitos particulares. O campo da ética, política é particularista, não devendo buscar princípios universais que são para todos em todos os tempos. Para Aristóteles, essa ética e política estão sempre no plano prático e no plano que lida com objetos particulares e circunstanciais.
O conhecimento prático é a ação, pois todos os elementos aqui dependem desta e da vontade do ser humano. Esse conhecimento engloba dois elementos: práxis e poiesis. Práxis no sentido de prática, de que toda ação ou prática do ser humano tem seus fins internos a própria ação (valor da ação está dentro da própria ação). Já poiesis tem o sentido dos fins externos à ação, ou seja, a ação está ligada ao resultado, o qual é externo. A ação aqui só tem sentido em razão do resultado (ex. fabricar alguma coisa: fabricar uma mesa visando um fim econômico). Para Aristóteles há uma hierarquia entre elas, onde a práxis que determina a poiesis (política e ética que vão determinar a técnica, e não o contrário).
O segundo motivo para se considerar essa divisão importante é que a política e a ética no plano prático rompe com Platão. A contemporaneidade faz uma crítica da modernidade por perder o pensamento ético e reduzir a política à técnica. Para Aristóteles, quem define a economia é a política e a ética.
Ética aristotélica é teleológica. Aristóteles que a apresenta de modo mais claro. É a centralidade que a noção de bem tem dentro desta ética. Para essa ética, a noção de bem é anterior a noção de justo. Ela é compreensiva, no sentido de que o indivíduo chega a uma boa ação, porque ele tem uma compreensão racional disto. A ética moderna é deontológica, é Kantiana e parte da noção do justo, porque a noção de bem aqui está ligada a felicidade, ela não é compreensiva, é normativa, é antítese de Aristóteles.
Aristóteles fala de bem, parte da definição de bem, que é aquilo que todas as coisas têm, é o potencial de cada coisa. O bem de alguma coisa é a sua função, cada coisa tem seu bem. O bem da medicina é a cura, por exemplo. O ser humano tem vários bens, mas o superior é aquele ao qual ele tende, que é o bem da felicidade. Todo ser humano deve buscar a felicidade. Aristóteles faz uma lógica entre bem -> felicidade -> virtude -> bem. A virtude é a função de alguma coisa. Uma coisa cumpre sua virtude se ela faz o bem. A virtude para Aristóteles é a ação virtuosa, é a nossa capacidade de buscar felicidade e a felicidade é a nossa atividade conforme a virtude perfeita. Para ele, diferentemente de Platão, não há compatibilidade entre razão e desejo. O desejo prejudica a razão. Aristóteles articula esses dois elementos. O homem, para ele, encontra prazer na virtude. Ações virtuosas devem ser aprazíveis em si mesmas, porque assim que se consegue felicidade.
A virtude intelectual é um estado mental do homem para compreender teoricamente as coisas. Refere-se ao conhecimento teórico. Ela é ao mesmo tempo natural (nasce com o homem) e fruto da educação e da instrução. Ao contrário, a virtude moral diz respeito a ação, e não teoria, ou seja, quando Aristóteles fala da virtude moral está se referindo a boa índole e ao caráter do indivíduo. A moral é resultante do hábito e não natural. A virtude moral pode ser caracterizada pela continuidade, pela habitualidade.
Para Platão, não pode haver virtude moral sem virtude intelectual. Só pode ser justo se tiver compreensão teórica do que é justo. Já para Aristóteles, elas são diferentes, ele pode saber a teoria de uma coisa e não ter a noção moral.
Para Aristóteles a virtude está no meio termo, não está nem no excesso, nem na falta. Tem que buscar um justo meio, a exata medida entre as coisas. A justiça é a virtude perfeita dentre as coisas que ele analisa. É uma virtude completa porque engloba todas as outras. A justiça geral se equipara a virtude moral, enquanto a justiça particular é uma definição do direito, justiça no sentido jurídico. Aristóteles diferencia direito da moral.
A justiça particular é dar a cada um o que lhe é devido, dar a cada um o que é seu. A crítica feita a essa definição dada por Aristóteles é que ele não responde quem é que define o que é de cada um dentro da sociedade, mas ele diz que quem define é a política e a ética, não sendo essa crítica eficiente.
A justiça distributiva é a social, política, que trata da relação da parte com o todo. Distribuir pelo Estado os bens produzidos dentro da sociedade, dando a cada um o que é seu. Proporção geométrica: os bens não são distribuídos de maneira igual, leva em conta as desigualdades do indivíduo, ela trata de forma desigual os que são desiguais.
A justiça comutativa tem uma relação entre as partes e não entre a parte e o Estado. Existe uma proporção aritmética e não geométrica. Segue critério formal de igualdade, ou seja, considera todos iguais, só vê se uma parte recebe o que deve diante da outra.
Para Aristóteles elas estão juntas. O direito privado deve estar subordinado a distributiva ou pelo menos relacionado com ela. Assim como a justiça geral e particular estão articuladas (mesma natureza, mas objetos diferentes).
A equidade e a justiça são noções independentes, mas que se articulam. A equidade é a aplicação de princípios gerais a casos concretos. A equidade aplica princípios gerais para casos particulares, se ligando, dessa forma, a justiça. Esse trabalho vai ser feito de forma justa se houver sabedoria prática.
Bibliografia
Capitulo do Aristóteles - Eduardo Bittar
