Platão

Texto extra

O valor da filosofia

Tendo agora chegado ao término de nossa breve e incompletíssima revisão dos problemas da filosofia, será conveniente considerar, para concluir, qual é o valor da filosofia e por que ela deve ser estudada. É da maior importância considerar esta questão, em vista do fato de que muitos homens, sob a influência da ciência e dos negócios práticos, propendem a duvidar se a filosofia é algo melhor que um inocente mas inútil passatempo, com distinções sutis e controvérsias sobre questões em que o conhecimento é impossível.

Esta visão da filosofia parece resultar, em parte, de uma concepção errada dos fins da vida humana e em parte de uma concepção errada sobre o tipo de bens que a filosofia empenha-se em buscar. As ciências físicas, por meio de invenções, são úteis para inumeráveis pessoas que a ignoram completamente; e por isso o estudo das ciências físicas é recomendável não somente, ou principalmente, por causa dos efeitos sobre os estudantes, mas antes por causa dos efeitos sobre a humanidade em geral. É esta utilidade que faz parte da filosofia. Se o estudo de filosofia tem algum valor para outras pessoas além de para os estudantes de filosofia, deve ser somente indiretamente, através de seus efeitos sobre as vidas daqueles que a estudam. Portanto, é em seus efeitos, se é que ela tem algum, que se deve procurar o valor da filosofia.

Mas, além disso, se não quisermos fracassar em nosso esforço para determinar o valor da filosofia, devemos em primeiro lugar libertar nossas mentes dos preconceitos dos que são incorretamente chamados homens práticos. O homem prático, como esta palavra é frequentemente usada, é alguém que reconhece apenas necessidades materiais, que acha que o homem deve ter alimento para o corpo, mas se esquece que é necessário prover alimento para o espírito. Se todos os homens estivessem bem; se a pobreza e as enfermidades tivessem já sido reduzidas o mais possível, ainda ficaria muito por fazer para produzir uma sociedade verdadeiramente válida; e até no mundo existente os bens do espírito são pelo menos tão importantes quanto os bens materiais. É exclusivamente entre os bens do espírito que o valor da filosofia deve ser procurado; e somente aqueles que não são indiferentes a esses bens podem persuadir-se de que o estudo da filosofia não é perda de tempo.

A filosofia, como todos os outros estudos, visa em primeiro lugar o conhecimento. O conhecimento que ela tem em vista é o tipo de conhecimento que confere unidade sistemática ao corpo das ciências, bem como o que resulta de um exame crítico dos fundamentos de nossas convicções, de nossos preconceitos e de nossas crenças. Mas não se pode dizer, no entanto, que a filosofia tenha tido algum grande êxito na sua tentativa de fornecer respostas definitivas a seus problemas. Se perguntarmos a um matemático, a um mineralogista, a um historiador ou a qualquer outro cientista, que definido corpo de verdades foi estabelecido pela sua ciência, sua resposta durará tanto tempo quanto estivermos dispostos a lhe dar ouvidos. Mas se fizermos essa mesma pergunta a um filósofo, ele terá que confessar, se for sincero, que a filosofia não tem alcançado resultados positivos tais como tem sido alcançados por outras ciências. É verdade que isso se explica, em parte, pelo fato de que, mal se torna possível um conhecimento preciso naquilo que diz respeito a determinado assunto, este assunto deixa de ser chamado de filosofia, e torna-se uma ciência especial. Todo o estudo dos corpos celestes, que hoje pertence à Astronomia, se incluía outrora na filosofia; a grande obra de Newton tem por título: Princípios matemáticos da filosofia natural. De maneira semelhante, o estudo da mente humana, que era uma parte da filosofia, está hoje separado da filosofia e tornou-se a ciência da psicologia. Assim, em grande medida, a incerteza da filosofia é mais aparente do que real: aquelas questões para as quais já se tem respostas positivas vão sendo colocadas nas ciências, ao passo que aquelas para as quais não foi encontrada até o presente nenhuma resposta exata, continuam a constituir esse resíduo, que é chamado de filosofia.

Isto é, no entanto, só uma parte do que é verdade quanto à incerteza da filosofia. Existem muitas questões ainda — e entre elas aquelas que são do mais profundo interesse para a nossa vida espiritual — que, na medida em que podemos ver, deverão permanecer insolúveis para o intelecto humano, a menos que seus poderes se tornem de uma ordem inteiramente diferente daquela que são atualmente. O universo tem alguma unidade de plano e objetivo, ou ele é um concurso fortuito de átomos? É a consciência uma parte permanente do universo, dando-nos esperança de um aumento indefinido da sabedoria, ou ela não passa de transitório acidente sobre um pequeno planeta, onde a vida acabará por se tornar impossível? São o bem e o mal importantes para o universo ou somente para o homem? Tais questões são colocadas pela filosofia, e respondidas de diversas maneiras por vários filósofos. Mas, parece que se as respostas são de algum modo descobertas ou não, nenhuma das respostas sugeridas pela filosofia pode ser demonstrada como verdadeira. E, no entanto, por fraca que seja a esperança de vir a descobrir uma resposta, é parte do papel da filosofia continuar a examinar tais questões, tornar-nos conscientes da sua importância, examinar todas as suas abordagens, mantendo vivo o interesse especulativo pelo universo, que correríamos o risco de deixar morrer se nos confinássemos aos conhecimentos definitivamente determináveis.

Muitos filósofos, é verdade, sustentaram que a filosofia poderia estabelecer a verdade de certas respostas a tais questões fundamentais. Eles supuseram que o que é mais importante no campo das crenças religiosas pode ser provado como verdadeiro por meio de estritas demonstrações. A fim de julgar tais tentativas, é necessário fazer uma investigação sobre o conhecimento humano, e formar uma opinião quanto a seus métodos e suas limitações. Sobre tais assuntos é insensato nos pronunciarmos dogmaticamente. Porém, se as investigações de nossos capítulos anteriores não nos induziram ao erro, seremos forçados a renunciar à esperança de descobrir provas filosóficas para as crenças religiosas. Portanto, não podemos incluir como parte do valor da filosofia qualquer série de respostas definidas a tais questões. Mais uma vez, portanto, o valor da filosofia não depende de um suposto corpo de conhecimento definitivamente assegurável, que possa ser adquirido por aqueles que a estudam.

O valor da filosofia, na realidade, deve ser buscado, em grande medida, na sua própria incerteza. O homem que não tem algumas noções de filosofia caminha pela vida afora preso a preconceitos derivados do senso comum, das crenças habituais de sua época e do seu país, e das convicções que cresceram no seu espírito sem a cooperação ou o consentimento de uma razão deliberada. Para tal homem o mundo tende a tornar-se finito, definido, óbvio; para ele os objetos habituais não levantam problemas e as possibilidades infamiliares são desdenhosamente rejeitadas. Quando começamos a filosofar, pelo contrário, imediatamente nos damos conta (como vimos nos primeiros capítulos deste livro) de que até as coisas mais ordinárias conduzem a problemas para os quais somente respostas muito incompletas podem ser dadas. A filosofia, apesar de incapaz de nos dizer com certeza qual é a verdadeira resposta para as dúvidas que ela própria levanta, é capaz de sugerir numerosas possibilidades que ampliam nossos pensamentos, livrando-os da tirania do hábito. Desta maneira, embora diminua nosso sentimento de certeza com relação ao que as coisas são, aumenta em muito nosso conhecimento a respeito do que as coisas podem ser; ela remove o dogmatismo um tanto arrogante daqueles que nunca chegaram a empreender viagens nas regiões da dúvida libertadora; e vivifica nosso sentimento de admiração, ao mostrar as coisas familiares num determinado aspecto não familiar.

Além de sua utilidade ao mostrar insuspeitas possibilidades, a filosofia tem um valor — talvez seu principal valor — por causa da grandeza dos objetos que ela contempla, e da liberdade proveniente da visão rigorosa e pessoal resultante de sua contemplação. A vida do homem reduzido ao instinto encerra-se no círculo de seus interesses particulares; a família e os amigos podem ser incluídos, mas o resto do mundo para ele não conta, exceto na medida em que ele pode ajudar ou impedir o que surge dentro do círculo dos desejos instintivos. Em tal vida existe alguma coisa que é febril e limitada, em comparação com a qual a vida filosófica é serena e livre. Situado em meio de um mundo poderoso e vasto que mais cedo ou mais tarde deverá deitar nosso mundo privado em ruínas, o mundo privado dos interesses instintivos é muito pequeno. A não ser que ampliemos nosso interesse de maneira a incluir todo o mundo externo, ficaremos como uma guarnição numa praça sitiada, sabendo que o inimigo não a deixará fugir e que a capitulação final é inevitável. Não há paz em tal vida, mas uma luta contínua entre a insistência do desejo e a impotência da vontade. De uma maneira ou de outra, se pretendemos uma vida grande e livre, devemos escapar desta prisão e desta luta.

Uma válvula de escape é pela contemplação filosófica. A contemplação filosófica não divide, em suas investigações mais amplas, o universo em dois campos hostis: amigos e inimigos, aliados e adversários, bons e maus; ela encara o todo imparcialmente. A contemplação filosófica, quando é pura, não visa provar que o restante do universo é semelhante ao homem. Toda aquisição de conhecimento é um alargamento do eu, mas este alargamento é melhor alcançado quando não é procurado diretamente. Este alargamento é obtido quando o desejo de conhecimento é somente operativo, por um estudo que não deseja previamente que seus objetos tenham este ou aquele caráter, mas adapte o eu aos caracteres que ele encontra em seus objetos. Esse alargamento do eu não é obtido quando, tomando o eu como ele é, tentamos mostrar que o mundo é tão similar a este euque seu conhecimento é possível sem qualquer aceitação do que parece estranho. O desejo para provar isto é uma forma de egotismo, é um obstáculo para o crescimento do eu que ele deseja, e do qual o eu sabe que é capaz. O egotismo, na especulação filosófica como em tudo o mais, vê o mundo como um meio para seus próprios fins; assim, ele faz do mundo menos caso do que faz do eu, e o eu coloca limites para a grandeza de seus bens. Na contemplação, pelo contrário, partimos do não-eu, e por meio de sua grandeza os limites do eu são ampliados; através da infinidade do universo, a mente que o contempla participa um pouco da infinidade.

Por esta razão a grandeza da alma não é promovida por aquelas filosofias que assimilam o universo ao Homem. O conhecimento é uma forma de união do eu com o não-eu. Como toda união, ela é prejudicada pelo domínio, e, portanto, por qualquer tentativa de forçar o universo em conformidade com o que descobrimos em nós mesmos. Existe uma tendência filosófica muito difundida em relação a visão que nos diz que o Homem é a medida de todas as coisas; que a verdade é construção humana; que espaço e tempo, e o mundo dos universais, são propriedades da mente, e que, se existe alguma coisa que não seja criada pela mente, é algo incognoscível e de nenhuma importância para nós. Esta visão, se nossas discussões precedentes forem corretas, não é verdadeira; mas além de não ser verdadeira, ela tem o efeito de despojar a contemplação filosófica de tudo aquilo que lhe dá valor, visto que ela aprisiona a contemplação do eu. O que tal visão chama conhecimento não é uma união com o não-eu, mas uma série de preconceitos, hábitos e desejos, que compõem um impenetrável véu entre nós e o mundo para além de nós. O homem que se compraz em tal teoria do conhecimento humano assemelha-se ao homem que nunca abandona seu círculo doméstico por receio de que fora dele sua palavra não seja lei.

A verdadeira contemplação filosófica, pelo contrário, encontra sua satisfação no próprio alargamento do não-eu, em toda coisa que engrandece os objetos contemplados, e desse modo o sujeito que contempla. Na contemplação, tudo aquilo que é pessoal e privado, tudo o que depende do hábito, do autointeresse ou desejo, deforma o objeto, e, portanto, prejudica a união que a inteligência busca. Levantando uma barreira entre o sujeito e o objeto, as coisas pessoais e privadas tornam-se uma prisão para o intelecto. O livre intelecto enxergará assim como Deus poderia ver: sem um aqui e agora; sem esperança e sem medo; isento das crenças habituais e preconceitos tradicionais; calmamente, desapaixonadamente, com o único e exclusivo desejo de conhecimento — conhecimento tão impessoal, tão puramente contemplativo quanto é possível a um homem alcançar. Por isso, o espírito livre valorizará mais o conhecimento abstrato e universal em que não entram os acidentes da história particular, que ao conhecimento trazido pelos sentidos, e dependente — como tal conhecimento deve ser — de um ponto de vista pessoal e exclusivo, e de um corpo cujos órgãos dos sentidos distorcem tanto quanto revelam.

A mente que se tornou acostumada com a liberdade e imparcialidade da contemplação filosófica preservará alguma coisa da mesma liberdade e imparcialidade no mundo da ação e emoção. Ela encarará seus objetivos e desejos como partes do Todo, com a ausência da insistência que resulta de considerá-los como fragmentos infinitesimais num mundo em que todo o resto não é afetado por qualquer uma das ações dos homens. A imparcialidade que, na contemplação, é o desejo extremo pela verdade, é aquela mesma qualidade espiritual que na ação é a justiça, e na emoção é o amor universal que pode ser dado a todos e não só aos que são considerados úteis ou admiráveis. Assim, a contemplação amplia não somente os objetos de nossos pensamentos, mas também os objetos de nossas ações e nossos sentimentos: ela nos torna cidadãos do universo, não somente de uma cidade entre muros em estado de guerra com tudo o mais. Nesta qualidade de cidadão do mundo consiste a verdadeira liberdade humana, que nos tira da prisão das mesquinhas esperanças e medos.

Enfim, para resumir a discussão do valor da filosofia, ela deve ser estudada, não em virtude de algumas respostas definitivas às suas questões, visto que nenhuma resposta definitiva pode, por via de regra, ser conhecida como verdadeira, mas sim em virtude daquelas próprias questões; porque tais questões alargam nossa concepção do que é possível, enriquecem nossa imaginação intelectual e diminuem nossa arrogância dogmática que impede a especulação mental; mas acima de tudo porque através da grandeza do universo que a filosofia contempla, a mente também se torna grande, e se torna capaz daquela união com o universo que constitui seu bem supremo.

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autor: Bertrand Russell

· tradução: Jaimir Conte

· fonte: Textos de Interesse Filosófico

· original: The Problems of Philosophy

Filme: Sócrates

Esse link é do filme A vida de Sócrates. É bem interessante porque fala de tudo que o professor falou na última aula.

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Quinta aula

1. Os sofistas e Sócrates (469 – 399 a.C.)

1.1. A concepção dos sofistas: Protágoras e Górgias

1.2. Sócrates

1.2.1. O problema socrático

1.2.2. A crítica de Sócrates e Platão aos sofistas

1.2.3. O método socrático: Ironia e Maiêutica

1.2.4. As idéias fundamentais da filosofia de Sócrates

Com Sócrates se inaugura um novo período para a filosofia. Embora não seja o primeiro filósofo, pode ser considerado como o pai da filosofia, pois é um dos que mais interpreta a filosofia. Antes de Sócrates a filosofia estava voltada para a natureza e com ele está mais ligada ao homem. Sócrates está ligado ao contexto de Atenas. Fazia filosofia na vida cotidiana, viveu e morreu por sua concepção filosófica, era popular mas vivia em conflito com a cidade pelas suas críticas.

Seu problema é não ter deixado nada escrito, isso ocorreu por ter um pensamento muito aberto do saber, e para ele, escrever significava fechar esse pensamento. O que se sabe de Sócrates foi escrito por Platão, em seus diálogos. Na verdade, poderia ser uma versão feita de Platão, não se sabe ao certo se foi mesmo Sócrates que pensava de tal maneira, mas os historiadores acreditam, sim, nessa versão.

Idéias de Sócrates:

. idéia de que Sócrates sempre admitiu o seu não saber, ao afirmar que a única coisa que sabia era que nada sabia. Ele é considerado o mais sábio dos homens, mas acha isso difícil, sendo assim, procura os homens, os quais considerava os mais sábios, e percebe que eles não sabiam tanto, eles eram prepotentes, então percebe que é o mais sábio porque não se vangloria, ele reconhece o seu não-saber.

. conhece-te a ti mesmo -> para Sócrates essa frase queria admitir o auto-conhecimento, ou seja, que não se pode conhecer o mundo sem conhecer a si próprio e a autonomia, que é a liberdade que o conhecimento tem a partir dele mesmo, ou seja, não há conhecimento de fora para dentro, mas sim o que surge de dentro do sujeito. Para se chegar ao conhecimento tem que achá-lo dentro de si mesmo.

Sócrates, em todo o seu julgamento, continua com sua postura coerente e com sua pregações, não as mudando só para salvar sua vida. Seu julgamento foi por ser acusado de corromper os jovens.

Sofistas se apresentavam como professores e não ensinavam ciência, mas sim coisas práticas, técnicas. A técnica mais conhecida é a da retórica, ou seja, ensinavam a fazer um discurso e vencê-lo. Seus discursos são como disputas, onde eles ensinam tanto A, quanto não-A, não defendendo a verdade. É nesse sentido que Sócrates os critica, pois a filosofia não pode se submeter a isso, o conhecimento não pode ser vendido.Para Sócrates, filósofo é aquele que ensina por prazer, buscando um diálogo, e a busca pelo prazer deve ser algo desinteressado. Sócrates também os critica pois eles rompem com a questão fundamental da autonomia(relação onde só eles ensinam, não há conhecimento sem debate). Por fim, Sócrates e Platão consideram os sofistas como relativistas, ou seja, eles são céticos, suas opiniões mudam, porém o que é justo não pode mudar.

Para os sofistas tudo é opinião (dóxa) e para Sócrates a opinião é aparência e não verdade.Tudo é convenção (nómos) para os sofistas , ou seja, não se fala em verdade absoluta, além de valorizarem o senso-comum. Já para Sócrates o importante é a verdade (alétheia), a natureza e a ciência (epistéme).

Principais sofistas:

. Protógoras -> homem como medida de todas as coisas; justiça é definida pelo homem. É comum com Sócrates só a centralidade do homem, porém o foco é diferente.

. Górgias -> com relação à retórica, dará ênfase ao aspecto emocional (a oratória passa pelo envolvimento emocional do auditório). Entra em conflito com Sócrates e Platão, pois os mesmos defendem a razão pelo fato de a emoção ser enganadora.

Método Socrático -> exemplo nos diálogos de Platão da República, onde Sócrates é um personagem:

. Ironia -> refutação das idéias. Começa a questionar e faz o interlocutor perceber que está no caminho errado. Questionamento constante, ele faz os interlocutores perceberem que as definições são insatisfatórias.

. Maiêutica -> parto; preparar os integrantes para esse momento da maiêutica. Sócrates é o parteiro da alma. Ajuda a chegar ao conhecimento assim como a parteira faz o bebê nascer. Sujeito tem que chegar ao conhecimento por ele mesmo: autonomia.

Características de Sócrates:

1) idéia de virtude – busca da definição do que seja virtude e sua essência.

2) virtude não pode ser separada da ciência. Não é possível separar virtude e saber; virtude e razão. A virtude é uma forma de conhecimento e não um simples modo de agir. Agimos virtuosamente porque sabemos o que é virtude. Mais que modo de agir, a virtude é forma de conhecimento.

3) não é possível conhecer virtude e agirmos virtuosamente se não soubermos o que é razão e não saberemos o que é razão se não soubermos o que é a alma enquanto inteligência raciona. A essência da alma é dada pela razão. (para sócrates a fonte de todos os vícios é a ignorância)

4) a razão é a capacidade para chegarmos aos conceitos pela distinção entre a aparência sensível e a realidade, entre a opinião e a verdade, entre imagem e conceito, entre acidente e essência. A razão é o poder da alma para conhecer as essências das coisas.

5) As coisas de que trata a filosofia não são coisas naturais da cosmologia, mas das qualidades morais e políticas dos homens e dos meios de conhecê-las.

6) A finalidade da vida ética é a felicidade, que se encontra na autonomia e na virtude (o ser feliz é o ser virtuoso).

Quarta aula

1. A Filosofia do Direito na Antiguidade

1.1. o mundo grego

1.2. a natureza cósmica

1.3. o nascimento da polis

1.3.1. a importância da palavra

1.3.2. a publicidade. Redação das leis. Justiça (Diké)

1.4. Ética teleológica

1.5. Ética, justiça e direito

O filósofo é invenção dessa Grécia antiga. A invenção da política é importante para conhecermos essa época. A filosofia nasceu dentro de uma pretensão de racionalidade. A filosofia representa uma ruptura dentro dessa sociedade grega, nasceu do processo de transformação dessa. Antes tudo era explicado por Deus, agora existe uma visão mais racional -> processo de laicização da sociedade grega, ou seja, perda de elementos divinos para explicar as coisas mais racionalmente. Dois aspectos da cultura grega são ressaltados: cultura dionisíaca e cultura apolínea. A primeira se refere a visão de um mundo ligada ao aspecto trágico, de conflito, enquanto a segundo é a do deus Apolo, ou seja, traz a idéia de harmonia, de ordem, de equilíbrio. A criação da polis, de certa forma, também está ligada a essas culturas.

A concepção de natureza antiga se refere a natureza cósmica. Kósmos significa natureza, vista pelos gregos como toda ordenada, em que as partes eram vistas em função desse todo organizado. A natureza é uma parte dentro de um todo que mantém a harmonia. Natureza cósmica é a que cada parte da natureza tem uma parte a cumprir dentro desse todo que é o Kósmos.

Os gregos inventaram a política, no momento em que foram os primeiros a fazerem a diferença entre espaço público e espaço privado. Pública porque são questões que dizem respeito ao bem comum e não espaço para interesses privados. O exercício da cidadania e a ação política eram levadas muito a sério pelos gregos. Eles a inventaram como espaço para discussão, argumentação, a política é fruto de um processo de deliberação coletiva e não imposição de vontade. É no espaço público que os grupos são livres e iguais. Não existia distinção entre governantes e governados. Liberdade é poder exercer diretamente o poder. A política é um espaço tão importante para os gregos que é a partir dela que se tem a ética como virtude.

Características da polis:

. importância da palavra -> palavra passa a ser o instrumento maior do poder. A força de persuasão é o debate contraditório.

. cunho de plena publicidade -> distinção do domínio público e privado e a idéia de que atos dos governantes não são mais práticas secretas.

A idéia da lei está ligada a questão de transparência. A igualdade também é outra característica fundamental da pólis.

A ética dos gregos é a teleológica, ou seja, tudo tem uma finalidade dentro do kósmos. Dá prioridade à noção de bem em detrimento da noção de justo, o qual é uma conseqüência da noção de bem. O bem superior do ser humano é a felicidade, a qual é associada à idéia de que o ser humano existe para ser feliz; é associada à virtude, não era resumida à satisfação de prazeres materiais; é associada à excelência humana. O indivíduo justo é um indivíduo feliz.

A natureza entre ética, justiça e direitos é a mesma. A política define a ética, a ética define a justiça e a justiça define o direito, no mundo grego. Os autores modernos vão fazer essa separação.

Terceira aula

1. A divisão da F.D.

. Partes Especiais:

Epistemologia jurídica

Culturologia Jurídica

Deontologia jurídica (axiologia)

. Parte Geral: Onto/gnoseo/logia jurídica

. Filosofia teórica – metafísica

. Filosofia Prática:

política

ética (moral, direito)

Miguel Reale divide em parte geral e especial. A parte geral pode ser compreendida como a junco dos termos ôntico (ser ou ente) e gnose (saber). A ontologia pode ser em sentido amplo, a qual se refere ao ser enquanto ser, ou sentido estrito, que trata do ser como objeto. A ontologia aqui se indaga sobre as condições segundo as quais algo se torna objeto do conhecimento, ou seja, estudo do ser enquanto objeto do conhecimento. Essa visão predomina até antes da modernidade, onde o foco passa a ser mais a gnoseologia, que se refere ao sujeito. É o conhecimento sobre o conhecimento que se faz do objeto, mas não lida com o objeto diretamente. Gnoseologia ou epistemologia => tem como central o sujeito, a razão deste que predomina após a modernidade. A filosofia deve se centrar na razão.

Revolução Copernicana => desloca o centro da filosofia do objeto para o sujeito, assim como Copérnico criou a teoria do Heliocentrismo, que colocou o Sol como o centro do Sistema Solar, contrariando a então vigente teoria geocêntrica (que considerava, a Terra como o centro).

Ontognoseologia => tendência contemporânea de articulação entre os dois elementos. É a parte geral da F.D. É definida por Reale como a parte geral da filosofia do direito destinada a determinar em que consiste a experiência jurídica, indagando sobre suas estruturas, assim como essas estruturas são pensadas, ou seja, como elas se expressam em conceitos.

Parte especial: epistemologia jurídica -> estuda os valores lógicos da realidade social do direito, ou seja, estuda os pressupostos lógicos e metodológicos que condicionam e legitimam o conhecimento jurídico à ciência do direito.

Culturologia jurídica -> busca o sentido da história do direito através de suas condições sociais, dos ciclos de evolução e involução através das crises dentro do direito, de mudanças e transformações dentro do direito.

Deontologia jurídica -> se preocupa com o fundamento do direito indagando sobre os valores e fins que norteiam ou que devem nortear a experiência jurídica. É indagação sobre os fundamento da ordem jurídica e sobre a razão da obrigatoriedade da norma (indaga a legitimidade da obediência da lei). O valor da justiça é o valor fundamental, mas que está associado a outros valores sociais, como o da liberdade e igualdade.

1.1. O problema da conceituação do direito

Essencialistas X convencionalistas

Universalismo x Particularismo

Concepções a priori x Concepções a posteriori

Direitos fundamentais x Valores comunitários

1.2. O enfrentamento dos impasses

Universal e particular

Ideal e real

Dever ser e ser

Forma e conteúdo

Uma das tarefas da F.D. é buscar uma definição do direito. Os essencialistas e convencionalistas são dois grandes grupos que se divergem e tentam chegar a uma definição.

Os essencialistas definem a idéia de que existe a essência do direito, então a F.D. tem que buscar essa essência. Ao mesmo tempo são universalistas, ou seja, a concepção do direito de que é possível estabelecer um conceito universal do direito, aceitável por todos. A essência do direito é imutável, independente da sociedade, pode ser universalizada por todos os grupos. Além disso, seus conceitos independem da experiência, ou seja, suas concepções são a priori. Direitos fundamentais são o tema central.

Para os convencionalistas tudo é fruto da convenção, não existe a essência, mas várias destas. Repudiam o universalismo, pois só se pode ter direito a partir da cultura, sociedade em que ele é criado. Não há direito separado da sociedade, por isso não se pode estabelecer conceito a priori. Eles defendem o particularismo, onde haverá tantos conceitos de direito quanto o número de sociedades, remete a um pluralismo. Além disso, diferente dos primeiros que eram valores fundamentais, esses dão ênfase aos comunitários. No primeiro o indivíduo é central, já nesta corrente a comunidade que é o foco.

Não se deve adotar uma visão somente universal ou particular. Devemos enfrentar esses impasses para elaborarmos um conceito correto de direito, que leve em conta tanto os aspectos universais do direito, quanto os particulares.